v. 2 n. 29 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2021-12-09

Edição completa

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Editorial

• Editorial

  Andrey Régis De Melo

  06-07

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Convidados

• Sobre a responsabilidade subjetiva

  Marcia Steffen

  09-27

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Artigos

• Os círculos de reintegração e a preparação da liberdade dos apenados uma proposta restaurativa para a execução penal

  Ana Carolina Mezzalira, Viviane

  29-49

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• Técnica de julgamento ampliado uma análise acerca de sua (in)aplicabilidade na ação socioeducativa

  Brenda Rachel Lopes, Lisiane Beatriz Wickert

  50-70

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• O preço da pornografia de vingança os danos e as indenizações reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 a 2020

  Iuri Bolesina, Briane Gomes Teixeira

  71-90

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• Sistema de patentes e função social da propriedade industrial uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes

  João Pedro do Nascimento Costenaro

  91-107

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• O acordo de não persecução penal potencialidades e limites para o afastamento da centralidade da prisão como elemento de política criminal

  Miguel Sávio Ávila da Rocha

  108-129

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• As vulnerabilidades processuais e a Súmula n. 421 do STJ como obstáculo ao acesso à justiça consensual

  Natália Ramos Pinheiro da Silva, Maurilio Casas Maia

  130-149

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• A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

  Rafaela Ramos

  150-172

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• As dificuldades para a promoção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes em regime de acolhimento institucional com os seus genitores encarcerados e suas possíveis consequências

  Renata Martins de Sousa

  173-193

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• A eficácia da Ação Popular na tutela do meio ambiente

  Vinícius Moreira Mendonça

  194-210

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