Vol. 1 No. 28 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Published: 2021-06-02

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Editorial

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  Lizana Dallazen, Samara Wilhelm Heerdt

  9-10

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Guests

• Justiça Virtual e Acesso à Justiça

  Rafael Muneratti

  12-39

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Articles

• Existe “menor corrompido”? Análise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante o estudo de caso do RHC 108.970/2011-DF

  Tailine Hijaz, Damaris Cardoso de Souza

  41-61

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• As implicações das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

  Lilian Hanel Lang, Lauren Hanel Lang Tabolka

  61-79

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• Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”

  Rodrigo Casimiro Reis

  81-108

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• A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira

  Hortência Jesus Ferreira de Sousa

  109-130

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• A (in)validade da reforma trabalhista à luz da dignidade da pessoa humana em Kant e da vedação ao retrocesso social reflexos do pós-positivismo

  Matheus Frantz Bruel

  131-148

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• A irrecorribilidade da absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri e a censura de teses, geradora de zonas abstratamente impeditivas de defesa

  Andre de Andrade

  149-172

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• Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um Plea Bargaining à Brasileira Necessários apontamentos críticos

  Bárbara Feijó Ribeiro, Michelle Gironda Cabrera

  173-196

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• O afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais 'consumo intermediário' e hipossuficiência

  Igor Dias, Luis Renato Ferreira da Silva

  197-219

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• Em busca da concretização do princípio basilar da intervenção mínima reflexões e propostas sobre a criminalização, a punibilidade e os seus limites em relação às mulheres denominadas como “mulas do tráfico” das penitenciárias masculinas

  Renata Martins de Sousa

  219-237

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• A vida da mulher pelo direito penal: da “legítima defesa da honra” à previsão legal do feminicídio

  Ana Carolina Ramos Silveira

  239-261

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• Em tempos de autoritarismos, limite é garantia A relevância dos standards probatórios para o processo penal brasileiro

  Ana Carolina Mezzalira

  262-281

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• Reabilitação de faltas disciplinares em sede de execução criminal e suas repercussões jurídicas no cumprimento da pena com as alterações da Lei nº 13.964/19

  Alandeson de Jesus Vidal, Natália Cincotto Souto

  282-305

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