El precio de la pornografía de venganza

daños e indemnizaciones reconocidos por el tribunal de justicia de rio grande do sul entre los años 2017 a 2020

Autores/as

  • Iuri Bolesina Faculdade Meridional - IMED
  • Briane Gomes Teixeira Faculdade Meridional - IMED

Palabras clave:

Responsabilidad civil, Revenge Porn, Daño moral, Indemnidad

Resumen

Este artículo analizó cuáles fueron los daños reconocidos y los valores de indemnización otorgados por la Corte de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul a las víctimas de Pornografía de Venganza entre los años 2017 a 2020. El problema de investigación enfrentado fue: cuál el tipo de daño reconocido y cuál es el promedio de las indemnizaciones por Pornografía de Venganza encontradas en la jurisprudencia de la Corte de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul en 2017, 2018, 2019 y 2020? La metodología aplicada fue: el método del enfoque deductivo, el método del procedimiento monográfico y la técnica de búsqueda de documentación indirecta. El texto se divide en dos capítulos: en el primero se definió el concepto de lo que es la Pornografía de Venganza como violencia, especialmente de género contra la mujer, y se destacaron sus posibles repercusiones y sujetos de la relación. En la segunda parte, analizamos las decisiones del Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grandedo Sul sobre la Pornografía de Venganza y verificamos los tipos de daños reconocidos y los valores de indemnización otorgados por este tribunal. Se concluyó que la pornografía ilícita de venganza es un problema de género porque sus mayores víctimas son las mujeres y sus agresores son sus exparejas. El daño mayoritariamente reconocido por la Corte de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul en estos casos es daño moral y el monto promedio recibido por cada víctima ronda los R $ 10.760 (diez mil setecientos sesenta reales) en concepto de indemnización.

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Biografía del autor/a

Iuri Bolesina, Faculdade Meridional - IMED

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -UPF. Advogado. Professor do Curso de Direito na Faculdade Meridional – IMED. Associado ao IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Pesquisador do Grupo de Pesquisas Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPQ. ORCID: 0000-0001-5290-152X. Endereço eletrônico: iuribolesina@gmail.com.

Briane Gomes Teixeira, Faculdade Meridional - IMED

Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Orcid: 0000-0002-0811-1800. Contato: briane_teixeira@hotmail.com

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Publicado

2022-01-11

Cómo citar

BOLESINA, I.; GOMES TEIXEIRA, B. El precio de la pornografía de venganza: daños e indemnizaciones reconocidos por el tribunal de justicia de rio grande do sul entre los años 2017 a 2020. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 29, p. 71–90, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/402. Acesso em: 21 nov. 2024.