PRISIÓN PROVISIONAL Y DELITOS CONTRA LA PROPIEDAD

LA SELECTIVIDAD DEL SISTEMA DE JUSTICIA APLICADA A LA MEDIDA CAUTELAR DE CÁRCEL

Autores/as

  • Ana Carolina Mezzalira PUC/RS

Palabras clave:

Prisão Provisória, Crimes Patrimoniais, Criminologia, Seletividade, Cautelaridade

Resumen

El presente trabajo se propone analizar cuál es el papel efectivo de la prisión provisional para la persecución penal y para el propio Estado Democrático de Derecho, ya que los datos referentes a las personas que se encuentran en prisión provisional en el país muestran que, detrás de un marco legalista y garantista de derechos , hay una selección real de los que deben ser encarcelados aun sin condena definitiva. En ese sentido, buscamos analizar los números que brindan las instituciones de control y fiscalización sobre el tema, verificar qué teorías criminológicas están detrás de estos datos, así como comprender cómo es posible superar el uso inapropiado de la prisión preventiva como fuente de protección social. selectividad en el Sistema de Justicia brasileño, comprendiendo el verdadero sentido de la precaución para el proceso penal. Considerando que la mayoría de los detenidos preventivos en el país son negros, morenos, pobres, con baja escolaridad y capturados por la práctica de delitos contra la propiedad, es fundamental reconocer que la prisión provisional tiene no solo un sesgo procesal, sino también político. , sesgo económico y social.

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Biografía del autor/a

Ana Carolina Mezzalira, PUC/RS

Advogada da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul. Docente na Escola do Serviço Penitenciário do estado. Docente na Faculdade CNEC -poloGravataí. Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).    

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Publicado

2022-10-27

Cómo citar

MEZZALIRA, A. C. PRISIÓN PROVISIONAL Y DELITOS CONTRA LA PROPIEDAD: LA SELECTIVIDAD DEL SISTEMA DE JUSTICIA APLICADA A LA MEDIDA CAUTELAR DE CÁRCEL. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 31, p. 61–76, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/514. Acesso em: 23 nov. 2024.