HART Y LA DISCRECIÓN JUDICIAL: EL PAPEL DE LA FILOSOFÍA Y LOS PRINCIPIOS ANALÍTICOS EN SU TEORÍA

o papel da filosofia analítica e dos princípios em sua teoria

Autores/as

  • Alexandre Brandão Rodrigues Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Palabras clave:

Filosofía y positivismo analítico 1. Discreción 2. Principios 3.

Resumen

En primer lugar, se busca estudiar las principales influencias filosóficas en la teoría de Herbert Hart para comprender mejor su concepción del Derecho. Y, así, comprender el papel de los principios en su teoría y qué solución presenta para la resolución de casos difíciles. De esta forma, el problema se puede dividir de la siguiente manera: ¿Cuáles son las bases filosóficas de la teoría de Hart y cuáles son los rasgos principales de su teoría? Y, ¿cuál es la solución de la teoría de Hard para resolver casos difíciles? Como resultado, tenemos que Hart fue influenciado por la filosofía analítica y la hermenéutica y su teoría establece un sistema integrado de reglas primarias y secundarias y sus criterios de validez, lo que explica adecuadamente el funcionamiento del sistema jurídico en los casos en que las reglas son claras. Ahora bien, cuando las reglas están abiertas, la teoría de Hart deja mucho que desear, pues entiende que la solución debe ser tomada de manera discrecional por el juez. Los principios, para Hart, actúan como meros principios generales del ordenamiento jurídico, pero no tienen carácter deontológico como categoría normativa.

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Biografía del autor/a

Alexandre Brandão Rodrigues, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Bacharel em Ciências Militares pela APM/RS (1994). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1999). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIJUÍ (2008). Mestre em Direito pela UNISC (2018). Ex-Diretor- presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep). Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública do RS. E-mail: alexandre@defensoria.rs.def.br

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Publicado

2023-01-27

Cómo citar

BRANDÃO RODRIGUES, A. HART Y LA DISCRECIÓN JUDICIAL: EL PAPEL DE LA FILOSOFÍA Y LOS PRINCIPIOS ANALÍTICOS EN SU TEORÍA: o papel da filosofia analítica e dos princípios em sua teoria. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 32, p. 122–140, 2023. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/535. Acesso em: 19 sep. 2024.

Número

Vol. 1 Núm. 32 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Sección

Artigos

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