Núm. 10 (2014)

Ver Núm. 10 (2014)

Publicado: 2014-12-10

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

Felipe Kirchner

5-6
- PDF (Português (Brasil))

Convidados

A assistência jurídica expansiva e as facetas da vulnerabilidade

Marcelo Costa Fernandes de Negreiros, Rodolpho Penna Lima Rodrigues

9-32
- PDF (Português (Brasil))
Do “peculiar interesse” ao “interesse local” a contribuição do art. 30, I, da CRFB/88, na municipalidade brasileira

Márcia Regina Zok da Silva

33-66
- PDF (Português (Brasil))
As cooperativas médicas e o acesso à saúde por uma vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sociais

Cibele Gralha Mateus, Bruno Prange Stiborski

67-81
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementar por erro médico imputação pelo prisma da teoria sistêmica

Felipe Kirchner

82-145
- PDF (Português (Brasil))
Tipos penais incriminadores que prevêem elementos subjetivos especiais a (in)suficiência do dolo eventual

Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

146-186
- PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – Possível renovação da influência italiana pós “código rocco” sobre a indagine difensive

Denis Sampaio

187-214
- PDF (Português (Brasil))
A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental

Claudio Luiz Covatti

215-236
- PDF (Português (Brasil))
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na execução trabalhista e fiscal

Mateus Mantovani Sorgatto

239-266
- PDF (Português (Brasil))
A imunidade tributária aos cultos e á liberdade de crença em um Estado laico

Fabiane Simioni

267-282
- PDF (Português (Brasil))