EL POSITIVISMO NORMATIVO DE HANS KELSEN Y EL PROBLEMA DEL DECISIONISMO JUDICIAL

Autores/as

  • Alexandre Brandão Rodrigues

Palabras clave:

Juspositivismo, Normativismo, Decisionismo

Resumen

Se pretende analizar, en primer lugar, las principales características del Positivismo Normativo de Kelsen y, posteriormente, comprobar las soluciones que esta teoría presenta al problema del decisionismo judicial. Ante esto, el problema se puede dividir en dos puntos: ¿cuáles son las principales características del Positivismo Normativo de Kelsen? ¿Y si esta teoría nos permite enfrentar el problema del decisionismo judicial? Como resultado tenemos que el Positivismo Normativo de Kelsen es una teoría que entiende el Derecho como un sistema jurídico estructurado de manera escalonada, de manera que las normas superiores se relacionan y dan validez a las normas inferiores y que no limita el poder judicial. , de hecho, abre un enorme flanco al decisionismo judicial.

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Biografía del autor/a

Alexandre Brandão Rodrigues

Bacharel em Ciências Militares pela APM/RS (1994). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1999). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIJUÍ (2008). Mestre em Direito pela UNISC (2018). ex-Diretor-presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep). Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública do RS.

Citas

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. KELSEN, Hans, 1881-1973. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e A Construção do Novo Modelo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BENJAMIM, Cássio Corrêa. O que é uma constituição? Decisionismo como estrutura em Carl Schmitt. In: Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 111, 203-224, 2017

BITENCOURT, Caroline Müller; CALATAYUD, Eduardo Dante; RECK, Janriê Rodrigues. Teoria do direito e discricionariedade: fundamentos teóricos e crítica ao positivismo. Santo Cruz do sul: Essere nel Mondo, 2014.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; ESTEVES, João Luiz Martins. A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social. In: Scientia Iuris, v.17, p. 193-210, 2013.

DECAT, Thiago Lopes. Racionalidade, valor e teorias do direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácito, 2015.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Editora Método, 2006, Coleção Gilmar Mendes, Série 2.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre a faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, v.1.

HUME, David. Investigação acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Nova Cultural, 2000, Coleção Os Pensadores.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e teoria pura do direito. In: Seqüência, n. 47, p. 11-31, dez. 2003.

MARTON, Scarlet. Nietzsche: Das forças cósmicas aos valores humanos. Brasília: Editora brasiliense, 1990.

NIETZSCHE, F. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

NINO, Carlos Santiago. Introducción al análisis del Derecho. 2 ed. Buenos Aires: Astrea, 2007.

NOGUEIRA, Gabriel. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito na obra de Hans Kelsen. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

RODRIGUES, Alexandre Brandão. O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas: uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus nº 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 do STF. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

WIEHL, Reiner. A multiplicidade das virtudes e o problema da unidade na ética e filosofia da religião de Hermann Cohen. Tradução de Luís M. Sander. In: Filosofia Unisinos, São Leopoldo, p.87-100, jan.-abr. de 2006. Disponível em: file:///D:/Users/dell/Downloads/6088-18640-1-SM%20(2).pdf. Acessado em 28/11/2017.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, Coleção Os Pensadores.

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Publicado

2022-10-27

Cómo citar

BRANDÃO RODRIGUES, A. EL POSITIVISMO NORMATIVO DE HANS KELSEN Y EL PROBLEMA DEL DECISIONISMO JUDICIAL. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 31, p. 09–25, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/509. Acesso em: 20 sep. 2024.

Número

Vol. 2 Núm. 31 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Sección

Artigos

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