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Núm. 27 (2020): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Núm. 27 (2020): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado:
2021-01-27
Número completo
Edição Completa (Português (Brasil))
Lista de pareceristas (Português (Brasil))
Editorial
Editorial
Mariana Py Muniz
12-15
PDF (Português (Brasil))
Convidados
A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes
Janaina Matida
17-26
PDF (Português (Brasil))
Abdias do Nascimento
impactos e relevância jurídica
Andrey Régis de Mello, Veyzon Campos Muniz
27-44
PDF (Português (Brasil))
Ampla defesa e contraditório na fase preliminar
considerações críticas ao artigo 14-A do códio processo penal
Alberto Ruttke, Felipe Mrack Giacomolli, Marcos Pippi Fraga
45-64
PDF (Português (Brasil))
Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade na pensão por morte do regime geral da previdência social
Anna Ortiz Borges Coelho, Bárbara Sauzem da Silva
65-80
PDF (Português (Brasil))
A (des)construção do empoderamento feminino frente a violência contra mulher no casamento
Betina Heike Krause Saraiva
81-95
PDF (Português (Brasil))
A ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania
Bruno Dalpian Heis
96-114
PDF (Português (Brasil))
Prisão preventiva
mecanismo cautelar ou instrumento de punição antecipada e controle social?
Daniela Webers da Cruz
115-135
PDF (Português (Brasil))
Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Domingos Barroso da Costa, Arion Escorsin de Godoy, Raphael Varella Coelho, Rafael Raphaelli
136-148
PDF (Português (Brasil))
Do dever de proteção do direito penal às penas da (in)segurança pública
a crise da falsa dicotomia
Fernando Gabriel Ghiggi
149-169
PDF (Português (Brasil))
Perspectivas do direito internacional do meio ambiente na proteção das florestas tropicais e o impacto na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica
Gabriel Esperança Lisboa, Ana Beatriz Maia Semen, Adriano Fernandes Ferreira
170-186
PDF (Português (Brasil))
A (In)eficácia do amicus curiae na jurisdição de primeira instância
uma análise da sua interferência na celeridade e economia processual
Guilherme Maichrzak de Souza
187-207
PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil por sharenting
Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin
208-229
PDF (Português (Brasil))
Mulheres presas e covid-19
(in)visibilidades potencializadas pela pandemia do novo coronavírus
Jessica de Jesus Mota, Juliana Horowitz, Kimberly do Canto Winter dos Santos
230-248
Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
Juliana Prates Raguzzoni
249-266
PDF (Português (Brasil))
Violência Simbólica
uma análise da vivência laboral das Defensoras Públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Kimberly do Canto Winter dos Santos
267-287
PDF (Português (Brasil))
Investigação criminal defensiva
a atuação ativa da defesa na fases pré-processual e busca pela paridade de armas
Larissa Gomes Penedo
288-306
PDF (Português (Brasil))
Autonomia reprodutiva e a revogação do consentimento na reprodução assistida
Marianna Gasal Passos, Lívia Haygert Pitthon
307-323
PDF (Português (Brasil))
Direitos humanos e identidade cultural
categorias em disputa
Pâmela Copetti Ghisleni
324-340
PDF (Português (Brasil))
Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro
Paola Gabrielle Inda Teixeira, Taina Spadoa Vidi, Renata Sebben Mohr, Joana Carvalho Machado, Ulysses Fonseca Louzada
341-361
PDF (Português (Brasil))
O direito entre a tradição e a lei
(in)constitucionalidade da lei nº 5.540/68
Richard Peres Fernandes, Caroline Vencato Andreotti
362-382
PDF (Português (Brasil))
Desvelando as ideias do "Three strikes and you're out" a partir da criminologia crítica
Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos
383-403
PDF (Português (Brasil))
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Português (Brasil)
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