No. 21 (2018)

Published: 2018-08-28

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

Mariana Muniz Cappellari

10-11
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Convidados

Transforma-se o direito, permanecem os estigmas a transgeneridade e o Provimento N° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça

Céu Silva Cavalcanti, Henrique da Fonte Araújo de Souza

13-31
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A relação entre a violência e os atos infracionais quem é o adolescente infrator no estado do Rio Grande do Sul

Bruna Andrino de Lima

33-53
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A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias

Anderson Machado da Silva, Helena Lahude Costa Franco, Marjane Bernardy Souza

55-89
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Heranças da escravidão da naturalização do racismo institucional ao genocídio da população negra

Emilene Martins da Silva

91-124
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E se fosse com você? um diálogo jurídico e empático sobre a (im)possibilidade de anulação de casamento de transexual

Schirley Kamile Paplowski, Lisiane Beatriz Wickert

126-151
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A guarda compartilhada e a "filosofia da consciência" uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJ-RS

Bernardo Girardi Sangoi

153-176
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O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar

Carla Beatriz de Oliveira

178-194
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O nosso tempo liminar reflexões sobre o atual estado penal e a necessária contrapulsão jurídico-marginal

Victor Matheus Bevilaqua

196-218
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Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere

Jean Hatzfeld dos Santos

220-247
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Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional

Jiulia Estela Heling

249-267
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O dano ambiental extrapatrimonial considerações acerca do seu conceito, dimensões e formas de reparação

Karine Montanari Migliavacca, Luana Rodrigues Chagas

269-299
- PDF (Português (Brasil))
O ato administrativo questionado em juízo ponderação de valores à luz da distribuição dinâmica do ônus da prova

Gustavo Knopp

301-334
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Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes

Thaise Santos da Rosa

336-373
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Guerra às drogas uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social

Lucas Benedetti Dall’Agnol, Pedro Torres Lobo

375-404
- PDF (Português (Brasil))

No. 21 (2018)

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Convidados

Transforma-se o direito, permanecem os estigmas a transgeneridade e o Provimento N° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça

A relação entre a violência e os atos infracionais quem é o adolescente infrator no estado do Rio Grande do Sul

A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias

Heranças da escravidão da naturalização do racismo institucional ao genocídio da população negra

E se fosse com você? um diálogo jurídico e empático sobre a (im)possibilidade de anulação de casamento de transexual

A guarda compartilhada e a "filosofia da consciência" uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJ-RS

O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar

O nosso tempo liminar reflexões sobre o atual estado penal e a necessária contrapulsão jurídico-marginal

Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere

Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional

O dano ambiental extrapatrimonial considerações acerca do seu conceito, dimensões e formas de reparação

O ato administrativo questionado em juízo ponderação de valores à luz da distribuição dinâmica do ônus da prova

Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes

Guerra às drogas uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social

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