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Núm. 21 (2018)
Núm. 21 (2018)
Publicado:
2018-08-28
Número completo
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
Apresentação
Mariana Muniz Cappellari
10-11
PDF (Português (Brasil))
Convidados
Transforma-se o direito, permanecem os estigmas
a transgeneridade e o Provimento N° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça
Céu Silva Cavalcanti, Henrique da Fonte Araújo de Souza
13-31
PDF (Português (Brasil))
A relação entre a violência e os atos infracionais
quem é o adolescente infrator no estado do Rio Grande do Sul
Bruna Andrino de Lima
33-53
PDF (Português (Brasil))
A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias
Anderson Machado da Silva, Helena Lahude Costa Franco, Marjane Bernardy Souza
55-89
PDF (Português (Brasil))
Heranças da escravidão
da naturalização do racismo institucional ao genocídio da população negra
Emilene Martins da Silva
91-124
PDF (Português (Brasil))
E se fosse com você?
um diálogo jurídico e empático sobre a (im)possibilidade de anulação de casamento de transexual
Schirley Kamile Paplowski, Lisiane Beatriz Wickert
126-151
PDF (Português (Brasil))
A guarda compartilhada e a "filosofia da consciência"
uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJ-RS
Bernardo Girardi Sangoi
153-176
PDF (Português (Brasil))
O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar
Carla Beatriz de Oliveira
178-194
PDF (Português (Brasil))
O nosso tempo liminar
reflexões sobre o atual estado penal e a necessária contrapulsão jurídico-marginal
Victor Matheus Bevilaqua
196-218
PDF (Português (Brasil))
Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere
Jean Hatzfeld dos Santos
220-247
PDF (Português (Brasil))
Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional
Jiulia Estela Heling
249-267
PDF (Português (Brasil))
O dano ambiental extrapatrimonial
considerações acerca do seu conceito, dimensões e formas de reparação
Karine Montanari Migliavacca, Luana Rodrigues Chagas
269-299
PDF (Português (Brasil))
O ato administrativo questionado em juízo
ponderação de valores à luz da distribuição dinâmica do ônus da prova
Gustavo Knopp
301-334
PDF (Português (Brasil))
Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes
Thaise Santos da Rosa
336-373
PDF (Português (Brasil))
Guerra às drogas
uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social
Lucas Benedetti Dall’Agnol, Pedro Torres Lobo
375-404
PDF (Português (Brasil))
Idioma
Español (España)
Português (Brasil)
English
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